Termos de Uso
Última atualização: 22/06/2026
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso da plataforma Lúmia. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com as condições abaixo.
1. Objeto
A Lúmia é uma plataforma de apoio à organização e à inteligência clínica para profissionais de saúde mental. A plataforma oferece recursos de prontuário, sessões, documentos e apoio por inteligência artificial.
A Lúmia não presta serviços de saúde, não realiza diagnósticos e não substitui o julgamento profissional do usuário.
2. Acesso por convite
Durante o período beta, o acesso ocorre por convite. O cadastro está sujeito a aprovação e pode ser suspenso ou encerrado conforme estes Termos.
3. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável por obter os consentimentos necessários de seus pacientes, por manter a confidencialidade de suas credenciais e da senha do cofre clínico, e por utilizar a plataforma em conformidade com a legislação aplicável e com os deveres éticos de sua profissão.
A perda da senha clínica e da recovery key da organização pode tornar dados clínicos irrecuperáveis, por decisão de segurança da arquitetura de criptografia.
4. Inteligência artificial
Os recursos de IA são de apoio e exigem revisão humana. O uso de IA está condicionado ao consentimento aplicável e à pseudonimização prévia dos dados.
5. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida no estado em que se encontra durante o beta. Na máxima extensão permitida pela lei, a Lúmia não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas pelo usuário.
6. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis. Este texto é um rascunho informativo sujeito a revisão jurídica.